Objetivos

No âmbito de permanentes desafios a enfrentar no contexto europeu, face à necessidade de cooperação entre os diferentes Estados-Membros, o presente trabalho pretende apresentar o cenário europeu de investigação e de práticas profissionais no que concerne à organização da informação e de Serviços de Informação de entidades prestadoras de cuidados de saúde hospitalares. O trabalho tem por base uma abordagem multidisciplinar, envolvendo as áreas de Direito, Ciência da Informação e Tecnologias de Informação, colocando o enfoque na capacitação dos doentes num triângulo de informação que inclui (i) informação clínica, resultante da prestação de cuidados de saúde, (ii) informação científica usada por profissionais e “consumidores” de cuidados de saúde e, finalmente, (iii) respetivo enquadramento legal, no que concerne à participação ativa dos doentes na gestão dos seus dados à guarda dos sistemas de informação de saúde.

Métodos

Estudo exploratório tendo como ponto de partida a revisão da literatura, produzida no âmbito da gestão de serviços de informação na saúde e do ponto de vista da ciência da informação e das ciências jurídicas.

Resultados principais

Verifica-se a existência de programas e projetos de cooperação na Europa comunitária dentro da prestação de cuidados de saúde, destacando-se profundas assimetrias na organização e atividades das entidades prestadoras de cuidados de saúde e seus Serviços de informação.

Conclusões

Perspetiva-se a necessidade de uma reflexão mais aprofundada por parte dos organismos europeus e governamentais com vista a serem ultrapassadas as assimetrias regionais e nacionais existentes a nível europeu, de modo a que os diversos programas e projetos possam ser efetivamente implementados com vantagens evidenciáveis para os doentes.

Palavras-chave: Informação em saúde; Capacitação do doente; Direito da saúde