Apresentações e Autores


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Painel:
 

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QUE PAPEL PARA O CONSENTIMENTO NA SOCIEDADE EM REDE?
João Fachana
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL: uma reflexão sobre transparência, dados abertos e analfabetismo funcional
Maria Irene da Fonseca e Sá
REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: discursos e práticas dos senadores do Estado do Maranhão
Dirlene Santos Barros, Georgete Medleg Rodrigues
TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DADOS ABERTOS
Luzia Zorzal, Georgete Medleg Rodrigues
OS REGISTROS DO IBGE E SUA UTILIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS: um mecanismo de efetivação das necessidades coletivas através de dados abertos
Fernanda Cláudia Araújo da Silva, Bruno Marques Abuquerque
CREATIVE COMMONS E PRODUÇÃO COLABORATIVA NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Adriana Alves Rodrigues, Guilherme Ataíde Dias, Américo Augusto Nogueira Vieira
INFORMAÇÃO, CONTRADITÓRIO E IMPARCIALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: sobre a proibição de o magistrado revelar o que pensa antes de decidir no Brasil
Lívia Pitelli Zamarian, Fernando Gama de Miranda Netto
REDES SOCIAIS E IMPACTOS NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE NÃO CONCORRÊNCIA LABORAL
Duarte Abrunhosa Sousa
CLOUD COMPUTING E DIREITO DAS SUCESSÕES
Cristiano Colombo

O Impacto da globalização na informação jurídica

O USO DO DIREITO À IMAGEM NO BRASIL E PORTUGAL
Giovana Aiello Soares da Costa
LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO AO “BOM-NOME”, À “REPUTAÇÃO” E À “RESERVA DA VIDA PRIVADA”: colisão de direitos
Isa Filipa António
BASES DE DATOS JURÍDICAS EN ESPAÑA: usabilidad y funcionalidades para la recuperación de información
María Luisa Alvite Díez
DIREITO À INFORMAÇÃO: requisito do devido processo legal num Estado Democrático de Direito
Carmen Silvia Arruda
ANALISE DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM REDE ATRAVÉS DA TEORIA CRÍTICA DO CONHECIMENTO
Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
A DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO FILHO MENOR NAS REDES SOCIAIS E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
Rossana Martingo Cruz
O DIREITO NA IMAGEM TELEVISIVA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO: a TV Justiça e o barroco digital
Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas

Administração electrónica

A IMPORTÂNCIA DE UMA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPIAIS E O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO PELA COLETIVIDADE
Bruno Marques Albuquerque, Fernanda Cláudia Araújo da Silva
A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL: um processo de construção democrática
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Fernanda Cláudia Araújo da Silva
A PUBLICIDADE DOS VOTOS INDIVIDUAIS NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA
Lívia Pitelli Zamarian, Fernando Gama de Miranda Netto
NOVOS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO DE UMA NOVA CLASSE DE TRABALHADORES
Francisco de Assis Barbosa Junior, Marcos Antonio Ferreira Almeida
GOVERNO ELETRÔNICO E GESTÂO DE DOCUMENTOS: a utilização da petição eletrônica na Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho
Edoneia Sampaio da Silva Miranda, Aurineide Alves Braga
A GESTÃO DA INFORMAÇÃO ELETRÔNICA NUMA PERSPECTIVA DISCURSIVA
Gilvan Luiz Hansen, Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
AS DIMENSÕES TEMÁTICAS DA INFORMAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: uma análise a partir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil
João Carlos Gardini Santos, José Augusto Chaves Guimarães
O DIREITO À INTIMIDADE FRENTE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: o confronto entre um direito fundamental do homem e uma obrigação estatal
Jurema Schwind Pedroso Stussi, Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
SEGURANÇA, ACESSO E PRESERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA DO PODER JUDICIÁRIO
Lenora Beaurepaire Schwaitzer
DIREITO E INFORMAÇÃO: o caso das redes inteligentes de energia
Caio César Torres Cavalcanti

Mudança de paradigma na organização e pesquisa de informação

O “INVESTIMENTO” COMO REQUISITO DE PROTECÇÃO DE BASES DE DADOS POR DIREITO SUI GENERIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TJUE
Pedro Dias Venâncio
BIBLIOTECAS UNIVERSITARIAS Y DERECHOS DE AUTOR: delimitación de los principales puntos de fricción a través del análisis de los manuales de procedimiento de los sistemas de gestión de calidad
Juan-Carlos Fernández-Molina, Margarita Pérez-Pulido, José-Luis Herrera-Morillas
Os INSTRUMENTOS TERMINOLÓGICOS NA ORGANIZAÇÃO E ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Kátia Soares Braga
A EMENTA/RESUMO DA DECISÃO JUDICIAL: aspectos estruturais e metodológicos
José Augusto Chaves Guimarães
COMPORTAMENTO INFORMACIONAL NA ÁREA DO DIREITO: um estudo descritivo com utilizadores de uma biblioteca jurídica brasileira
Fernando Bittencourt dos Santos, Tábata Nunes Tavares Bonin
ASPECTOS LEGALES DE LA REPRODUCCIÓN DE IMÁGENES DIGITALES DE OBRAS ARTÍSTICAS EN TRABAJOS ACADÉMICOS Y DE DIVULGACIÓN CIENTÍFICA: análisis exploratorio
Carlos Díaz-Redondo, José Antonio Frías-Montoya
REPERCUSSÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS: análise dos dispositivos de classificação de informações de governo
Georgete Medleg Rodrigues, Janyluce Rezende Gama
DIREITOS DE AUTOR EM PORTUGAL: a perspetiva dos profissionais da informação
Ana Lúcia Terra
INVESTIGAÇÃO E PRÁTICAS DE ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NA SAÚDE
Fernanda Gonçalves, Olívia Pestana, António Gomes de Carvalho
TODOS LOS REGISTROS ACCESIBLES SON PÚBLICOS?: reflexiones sobre el compromiso ético de los investigadores que estudian redes y comnidades virtuales
José António Frias Montoya
ADOPTING DATA LIFE CYCLE MODEL FOR OPEN SCIENTIFIC DATA MANAGEMENT IN THE eSCIENCE CONTEXT
Adriana Carla Silva de Oliveira, Monica Marques Carvalho Gallotti, Edilene Maria da Silva, André Felipe M Batista
A PESQUISA JURÍDICA "FORA DA CAIXA": em busca de novas tendências
Luciana Maria Napoleone, Emília da Conceição Camargo, Emanoel Vitorino dos Santos
DESAFIOS NA PRODUÇÃO E NA SOCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTOS NO CAMPO CIENTÍFICO: novas realidades e novo perfil para o pesquisador
Rubens da Silva Ferreira, Cleide Furtado Nascimento Dantas, Karla Cristina Damasceno de Oliveira


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