Última alteração: 2023-08-14
Resumo
Introdução
A história do sistema de saúde brasileiro perpassa muitas lutas e conquistas sociais, nas quais observa-se a participação ativa dos municípios. Neste cenário, Ribeirão Preto é um município da região Sudeste, do interior do Estado de São Paulo, com cerca de 720 mil habitantes, aparecendo no cenário brasileiro como produtor agrícola, provedor de assistência em saúde, produtor de conhecimento no campo da saúde e ator político de relevância. Especialmente, destaca-se que quando a Constituição Brasileira de 1988 foi aprovada, vários sanitaristas da cidade atuaram na implantação do Sistema Único de Saúde. Atualmente, o sistema de saúde municipal conta com 47 unidades básicas de saúde, sendo 21 com equipes de estratégia de saúde da família, 6 centros de atenção psicossocial, sendo 1 com pronto atendimento, 4 centros especializados em reabilitação, sendo 2 municipais e 2 estaduais, 8 ambulatórios de especialidades, 4 unidades de pronto atendimento e 11 hospitais, alguns com gestão municipal e outros com gestão estadual. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, com interveniência da Secretaria Municipal da Saúde, mantém também parceria com as instituições de ensino do Município, estabelecendo cooperação mútua entre os serviços de saúde e as instituições formadoras de profissionais da área da saúde, para a execução de ações de assistência à saúde na atenção primária e especializada. Diante dessa expressiva atuação no campo da saúde, o presente estudo visa mapear como se deu a construção desse sistema de saúde no município de Ribeirão Preto, quais foram os principais atores, marcos e desafios enfrentados, e quais elementos podem caracterizar a saúde pública do Município de Ribeirão Preto enquanto patrimônio histórico, científico e cultural para sua população.
Metodologia
Para atingir os objetivos, optou-se pela abordagem de inventário participativo. Nesta abordagem são mobilizados diferentes atores da sociedade civil para resgate da memória e dos bens culturais, que auxiliarão no levantamento sistemático das características e particularidades dos bens culturais visando à sua identificação, conhecimento, documentação, promoção e proteção. Na literatura especializada, são definidas como etapas do inventário participativo: a mobilização da comunidade, a construção do objeto e do recorte da pesquisa, a elaboração do plano de trabalho, a formação de equipes e sua capacitação, levantamento de dados secundários, definição da metodologia e dos instrumentos de pesquisa, pesquisa de campo, organização e difusão do inventário participativo.
Resultados
A criação desse inventário não se deu a partir da Universidade. Atores do Sistema de Saúde do Município de Ribeirão Preto buscaram um pesquisador universitário para realizar um projeto sobre a memória da saúde no Município. Considerando esta demanda social, o primeiro passo acordado entre as partes foi realizar reuniões periódicas para estabelecer uma sistemática de trabalho. Também foi criado um grupo WhatsApp para intercâmbio diário de ideias. Nas primeiras reuniões ocorridas com o grupo, foi apresentada a possibilidade de construção de um inventário participativo, envolvendo vários atores como a população usuária das unidades de saúde do município, os profissionais de diferentes áreas de atuação que exercem e exerceram suas atividades nas unidades de saúde do Município, bem como autoridades, como secretários de saúde, professores de Universidades e Faculdades localizadas na cidade. A partir das reuniões iniciais, considerando que o grupo de atores eram profissionais da saúde sem um conhecimento aprofundado nos estudos sobre memória, partiu-se para a capacitação do grupo. Neste momento foram disponibilizados farto material bibliográfico para leitura sobre elaboração de projetos de memória, construção de exposições, criação de inventários participativos, acessibilidade de museus e exposições. Esse processo de apropriação de conteúdos científicos sobre memória demorou cerca de 2 meses. Em seguida, partiu-se a delimitação inicial do inventário, definindo-se que a primeira etapa do projeto terá a duração de um ano, que a metodologia prioritária para a coleta de dados será realizada por meio da entrevista individual aos diferentes atores, bem como construindo-se uma lista de entrevistados potenciais que poderá ser ampliada conforme novos nomes sejam citados ou indicados ao longo do andamento do projeto. Foi também elaborado um plano de trabalho em forma de projeto de pesquisa e submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos para análise, visto que a legislação brasileira possui normas específicas. Acordou-se que além das entrevistas a serem realizadas serão resgatados documentos relacionados à legislação, como portarias do Município, fotografias e vídeos que possam servir ao resgate dessa memória da saúde. Após o estabelecimento desses acordos, foi definido que seria importante para o grupo realizar uma capacitação sobre o processo de entrevista, incluindo planejamento da entrevista, criação de roteiro, uso de câmera, microfone, planos cinematográficos, iluminação, cenário, edição, guarda e disseminação. Igualmente, propiciou-se ao grupo a visita a uma instituição de memória a fim de que o grupo tivesse conhecimento sobre as características arquitetônicas, de recursos humanos e financeiros que um projeto de memória demanda. Os principais desafios encontrados para a construção de um inventário participativo no campo da saúde no Município de Ribeirão Preto têm sido: 1) conciliar as atividades do inventário com as atividades que os atores já desenvolvem em outras esferas; 2) obter e usar os recursos municipais para o desenvolvimento do inventário, visto que o projeto de memória concorre com outras agendas prioritárias da saúde do Município; 3) sustentabilidade e continuação do inventário a longo prazo, sobretudo, após as eleições municipais, visto que diferentes gestores da saúde podem ter uma visão diferenciada sobre a importância da memória em saúde para a cidade.
Conclusão
A construção do inventário participativo, envolvendo a sociedade civil e demais atores do Sistema Único de saúde, possibilita um encontro com a história da saúde pública no Município, gerando conhecimentos para que a geração presente e as futuras gerações atuem no reconhecimento, na defesa e no fortalecimento de um Sistema Universal de Saúde.