Tema I - Gestão da Informação nos sistemas de saúde

REDE NACIONAL DE DADOS E OS DESAFIOS DA INTEROPERABILIDADE ENTRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA REDE DE ATENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL

Palavras-Chave: RNDS; Desafios; Informação em Saúde.

INTRODUÇÃO

A troca eficiente e segura de informações de saúde desempenha um papel fundamental na melhoria dos cuidados de saúde e na promoção da saúde da população (LOPES et al. 2019). Diante desse cenário, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) surgiu no Brasil como uma iniciativa inovadora para integrar e compartilhar informações entre os sistemas de saúde do país. A implementação da RNDS apresenta um conjunto de desafios significativos, mas também a perspectiva de melhorar o fluxo de informação no setor da saúde (BRASIL, 2022).Os desafios que a RNDS enfrenta na troca de informações de saúde são variados (BRASIL, 2020). Um dos principais desafios é garantir a interoperabilidade entre os sistemas de saúde. Uma vez que, diferentes sistemas de informação em saúde costumam usar diferentes padrões e estruturas de dados, dificultando a comunicação e o compartilhamento efetivo de informações (BRASIL, 2020). Diante desse cenário, o presente trabalho possui o objetivo geral de explorar e discutir os desafios enfrentados pela RNDS, bem como as possíveis perspectivas promissoras que ela pode trazer para aprimorar o fluxo de informações na área da saúde no Brasil. Acredita-se que a pesquisa empreendida pode proporcionar melhor entendimento sobre as perspectivas que a RNDS apresenta para a aprimoração do fluxo das informações em saúde entre as redes de atenção dos Sistema Único de Saúde (SUS).

METODOLOGIA

A pesquisa desenvolvida é qualitativa de natureza exploratória. O universo compreende as bases de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) que congregam pesquisas na área da saúde. A coleta de dados ocorreu no período de Março a Maio de 2023. Foram usados os seguintes descritores “RNDS” and “Interoperabilidade” and “ Sistemas de Informação “ e foram recuperados um total de 19 artigos. Em seguida foram aplicados critérios de inclusão e exclusão, onde foram selecionados 5 trabalhos.

RESULTADOS

A Rede Nacional de Dados (RNDS) vem sendo fortalecida pela a Estratégia de Saúde para o Brasil para 2028 (ESD28), por meio do Programa Conecte SUS, ambos institucionalizados pela portaria GM/ MS n. 1.434, de 28 de maio de 2020, e tem como um de seus objetivos estabelecer uma plataforma padronizada, moderna e interoperável de serviços, onde haja a troca de informações em saúde em todo território nacional, de forma segura e fidedigna (BRASIL, 2020).  Nessa perspectiva, a meta inicial é que até 2028, em todo o Brasil a RNDS esteja estabelecida e reconhecida como a plataforma digital de inovação, informação e serviços de saúde. Em 2020, a RNDS foi implementada, em um projeto-piloto, no Estado de Alagoas, com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de dados em saúde nos diversos estabelecimentos assistenciais de saúde e disponibilização dessas informações à população alagoana. Dentro dessa conjuntura, vários serviços em saúde vêm sendo conectados à RNDS. Como os dados de resultado de exame e de vacinas que podem ser acessados por meio do Aplicativo ConecteSUS Cidadão; . Bem como,  por meio da RNDS, já é possível emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. Nesse cenário, foi emitida a portaria Nº 1.792, de 17 de julho de 2020, que dispõe da obrigatoriedade do envio de dados de Resultado de Exame Laboratorial (REL) e do Registro de Imunobiológico Administrado (RIA-C)  por meio da RNDS. Dessa forma, a RNDS realiza uma grande conquista com a interoperabilidade com laboratórios públicos e privados do Brasil. Nesse cenário, a RNDS lida com uma quantidade significativa de dados sensíveis, exigindo medidas rigorosas de segurança cibernética para evitar violações e acesso não autorizado, com políticas robustas de proteção de dados e  tecnologias avançadas de criptografia e autenticação para garantir a integridade das informações compartilhadas (ALTINO, et al.2020).Outro desafio importante é o engajamento e capacitação dos profissionais de saúde para o uso efetivo dos recursos disponibilizados pela RNDS. A adoção de novas tecnologias e processos requer mudança cultural e promoção de treinamento adequado para que os profissionais de saúde possam utilizar a RNDS de forma eficaz, maximizar seus benefícios e contribuir para a prestação de cuidados de qualidade.

CONCLUSÕES

Compreende-se que a Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS) representa um avanço importante no compartilhamento de informações entre os diferentes atores do sistema de saúde. De forma que a padronização dos dados e a harmonização dos diferentes formatos na RNDS, são essenciais para garantir a integração e a troca eficiente de informações em saúde nas redes de atenção do SUS.Nesse sentido, é importante que haja conscientização dos profissionais, para que entendam os benefícios da troca de informações e se sintam seguros para usar a plataforma. Portanto, é crucial enfrentar os desafios de forma estratégica e colaborativa, envolvendo todos os atores do sistema de saúde, desde os gestores públicos e profissionais de saúde. De forma a concretizar todo o potencial da RNDS na transformação e melhoria contínua do sistema de saúde brasileiro.

REFERÊNCIAS
LOPES, M. A. C. Q.; OLIVEIRA, G. M. M.; MAIA, L. M. Saúde digital, direito de todos, dever do Estado?. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, vol. 113, n. 3, p. 429-434, 2019.
ALTINO, R. C. et al. A importância da notificação compulsória frente àSíndrome Respiratória Aguda Grave (srag) e covid-19. SALUSVITA, Bauru, v. 39,n. 3, p. 627-649, 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fluxo para habilitação de acesso do PEC e-SUS APS à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) via ConecteSUS Profissional. 2022. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1.434, de 28 de maio de 2020. Institui o ConecteSUS e altera a Portaria de Consolidação Nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS): Objetivo. Portal do Governo Brasileiro, 2020.