Faculdade de Letras da Universidade do Porto - OCS, MEDINFOR VI - A Medicina na Era da Informação

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Interseção entre a LGPD, Gerenciamento de Resíduos Médicos e Preservação do Meio Ambiente
Elton José Oliveira Marques, Pedro Augusto de Lima Barroso, Hemilly Missayre Cavalcanti de Medeiros, Brunno Leonnardo Silva de Souto, Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, Edman Gonçalves de Souza, Alcione dos Santos Nascimento, Marina Targino Lucena, Ana Patricia Silva de Souto, Heloísa Moreira Estrela Diniz, Paolla Maria da Silva Martins, Gabriella Fernandes Madruga Souto

Última alteração: 2025-04-10

Resumo


OBJETIVO:Analisar a interseção entre a LGPD, o gerenciamento de resíduos médicos e a preservação do meio ambiente, compreendendo o impacto da legislação na gestão desses resíduos e destacando a importância do descarte e reciclagem adequados para a sustentabilidade ambiental. Métodos:Revisão da literatura, coleta de dados sobre gerenciamento de resíduos médicos e LGPD, análise legal e ética, avaliação dos impactos ambientais do descarte inadequado, análise interdisciplinar e desenvolvimento de propostas para aprimorar o gerenciamento de resíduos médicos. Breve Descrição: A gestão de resíduos médicos é uma preocupação crescente, e a LGPD também se tornou crucial nesse contexto. A LGPD visa salvaguardar a privacidade e segurança dos dados pessoais, incluindo aqueles nos resíduos médicos. Assim, é importante entender como essas regulamentações afetam o gerenciamento desses resíduos, bem como a importância do descarte e reciclagem adequados para o meio ambiente. Impacto da LGPD no Gerenciamento de Resíduos Médicos: A LGPD estabelece diretrizes claras para a coleta, armazenamento, processamento e descarte de dados pessoais, incluindo nos resíduos médicos. Essa legislação exige medidas técnicas e organizacionais para garantir privacidade e segurança dos dados, além de consentimento informado para o uso dessas informações. Portanto, o gerenciamento de resíduos médicos deve considerar essas exigências, implementando práticas adequadas de anonimização, criptografia e destruição segura dos dados pessoais. Práticas Adequadas de Descarte e Reciclagem de Resíduos Médicos: Além dos requisitos legais, é fundamental abordar as questões ambientais relacionadas ao gerenciamento de resíduos médicos. O descarte inadequado pode poluir solo, água e ar, representando riscos para saúde humana e meio ambiente. É essencial adotar práticas adequadas de descarte e reciclagem, seguindo regulamentações ambientais. Isso inclui a segregação correta dos resíduos, uso de tecnologias apropriadas e promoção da conscientização sobre a preservação do meio ambiente.Importância da Análise Interdisciplinar: A análise interdisciplinar é essencial para compreender a interseção entre aspectos legais e éticos da proteção de dados na área médica e as questões ambientais do gerenciamento de resíduos médicos. Essa abordagem permite uma visão ampla dos desafios e oportunidades, identificando soluções inovadoras. A colaboração entre profissionais da saúde, especialistas em proteção de dados e ambientalistas é fundamental para promover práticas sustentáveis e éticas no gerenciamento de resíduos médicos.Conclusões: A LGPD impacta diretamente o gerenciamento de resíduos médicos, garantindo privacidade e segurança dos dados em todas as etapas. O descarte e reciclagem adequados são cruciais para a preservação do meio ambiente. Uma abordagem interdisciplinar, considerando aspectos legais, éticos e ambientais, é essencial para enfrentar desafios e buscar soluções responsáveis no gerenciamento de resíduos médicos.

Palavras-Chave: Palavras-chave: LGPD; gerenciamento de resíduos médicos; privacidade; segurança; dados pessoais.