Contexto: O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal e o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil têm como princípio a universalidade. Em 2021, a população brasileira foi estimada em 212,7 milhões de habitantes, sendo que se calcula que cerca de 70% dela, cerca de 150 milhões, utilizam exclusivamente o SUS. Em Portugal estima-se que 30% da população possui seguro de saúde privado, sendo que cerca de 7 milhões de habitantes são usuários do SNS. Diante da grandiosidade dos números observados, é possível compreender os desafios enfrentados na gestão desses dois grandes e importantes sistemas. Como nas demais áreas em que se necessita gerenciar e alocar recursos de forma otimizada, os sistemas de saúde se utilizam dos sistemas computacionais para  gerenciar e salvaguardar os dados gerados nos atendimentos realizados.

Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um comparativo entre os sistemas oficiais de compartilhamento de informações de saúde do Brasil e de Portugal, com foco na disponibilização e apresentação dos dados, exemplificando, através de um estudo de caso, como um determinado conjunto de dados pode ser obtido a partir dos dois sistemas.

Métodos: A fim de comparar os sistemas oficiais de compartilhamento de informações do Brasil e de Portugal, as respectivas páginas dos serviços de saúde foram acessadas e pesquisadas quanto aos dados disponíveis online relativos à utilização dos serviços de saúde. A partir dessa pesquisa, foi procurado um conjunto de dados que permitisse ilustrar as similaridades e diferenças dos serviços de interesse, no tocante à forma de acesso, dados disponibilizados e visualizações disponíveis. Com base no objetivo e na abrangência das informações disponíveis, foram selecionados o portal de Transparência do SNS (Portugal) e a ferramenta Datasus TabNet do SUS (Brasil).

Resultados:

Sistema Nacional de Saúde de Portugal (SNS): Foi identificado que o SNS disponibiliza os dados sobre estrutura e atendimento em dois portais principais: Transparência e Benchmark SNS. O portal de Benchmark é mais voltado à divulgação de indicadores de desempenho na gestão dos recursos pelas entidades que integram o serviço. O portal de Transparência fornece conjuntos de dados decorrentes das atividades do sistema para permitir a análise e reutilização pela comunidade, motivo pelo qual foi selecionado para o presente estudo. Do portal de Transparência do SNS constam um catálogo com 152 conjuntos de dados, uma ferramenta que permite a construção de mapas, além de uma API (Application Program Interface), permitindo a obtenção dos dados em formato padronizado, que podem ser utilizados em sistemas computacionais.O catálogo é subdivido nos temas Acesso, Eficiência, Qualidade e Saúde dos Portugueses, sendo possível aplicar filtros de palavra-chave, editor, tipo de visualização e ano de alteração, e com possibilidade de exportação dos dados para os formatos XLSX (Microsoft Excel SpreadSheet) e CSV (Comma Separated Values), além de obtê-los no formato JSON (Javascript Object Notation) por meio de chamada à API. Para cada conjunto de dados, existe a possibilidade de selecionar a forma de acesso de interesse, que pode ser tabela, análise por meio de construção de gráfico, exportação e chamada à API.

Datasus TabNet do SUS (Brasil): As informações dos procedimentos do SUS são disponibilizadas na página do Departamento de Informática do SUS (Datasus). Para a obtenção dos dados, são disponibilizados dois sistemas principais: o TabWin e o TabNet. O TabWin é um aplicativo que funciona para o sistema operacional Windows que precisa ser instalado no computador, no qual os dados de interesse podem ser baixados e tabulados. O TabNet é uma ferramenta online utilizada no próprio navegador, desse modo, com forma de acesso similar à página de Transparência do SNS, razão pela qual foi selecionada para este comparativo. Existe ainda o portal openDatasus, que não foi considerado por possuir um reduzido conjunto de dados, predominantemente concernentes à síndrome gripal e ao COVID-19. A página do TabNet está estruturada com as seguintes divisões: Indicadores de Saúde, Pactuações, Assistência à Saúde, Epidemiológicas e Morbidade, Rede Assistencial, Estatísticas Vitais, Demográficas e Socioeconômicas, Inquéritos e Pesquisas, Saúde Suplementar (ANS), Informações Financeiras e Estatísticas de acesso ao TABNET. Cada um desses itens se subdivide por sua vez em subitens. De modo geral, ao selecionar um subitem, é possível restringir a abrangência temática e geográfica do conjunto de dados que se deseja obter. Na opção de abrangência geográfica, é possível optar por todo o Brasil e por unidades federativas específicas, observando-se que a granularidade das informações pode aumentar quando selecionada uma unidade federativa específica. Uma vez selecionada a abrangência da consulta, o TabNet exibe uma tela com os parâmetros Linha, Coluna, Conteúdo e Períodos disponíveis, que devem ser preenchidos para acionar a geração do conjunto de dados com as informações de interesse. Há também a possibilidade de restringir os dados a serem gerados por meio de filtros, tais como código internacional de doenças (Capítulo CID-10) faixa etária, sexo e escolaridade. Pode-se optar também por exibir o resultado no formato de tabela ou exportá-lo para o formato CSV.

Estudo de caso (exemplificação): Para ilustrar este comparativo, procurou-se identificar de que forma conjuntos de dados similares seriam obtidos a partir dos sistemas português e brasileiro. Nesse intuito, foi selecionado o conjunto de dados sobre a mortalidade hospitalar. No SNS, esses dados são obtidos por meio do tema Mortalidade, item Morbilidade e Mortalidade Hospitalar. Acionando-se a consulta, são exibidas a quantidade de óbitos por  ano/mês de alta, instituição hospitalar e região, código e descrição do capítulo do diagnóstico principal, faixa etária e sexo. No caso de uso adotado, os registros foram filtrados para o ano de 2021. No TabNet, o acesso aos dados de mortalidade hospitalar é feito na opção Epidemiológicas e Morbidade, item Morbidade Hospitalar do SUS. As informações devem ser consultadas separadamente, não sendo identificada uma forma de obter todas as informações recuperadas no conjunto de dados do SNS de uma única vez. Para obter dados de caráter semelhante, se realiza múltiplas consultas. Para obter o número de óbitos por instituição hospitalar, é preciso escolher abrangência por local de internação e para um estado específico. Feito isso, deve-se selecionar o item Estabelecimento na Linha, Ano/mês atendimento no item Coluna, Óbitos no item Conteúdo e o período de janeiro a dezembro de 2021.  Os demais dados podem ser obtidos através da repetição da consulta com parâmetros modificados.

O portal de Transparência do SNS apresenta informações que podem ser interpretadas diretamente, com descritivo dos dados exibidos, e permite ainda a confecção de gráficos, bem como a exportação para diversos formatos. Entretanto, diferentemente do que ocorre no TabNet, não é possível a personalização dos campos a serem exibidos. No TabNet existe um número maior de campos disponíveis para seleção bem como quantitativo maior de filtros. Avalia-se, entretanto, que a complexidade para obtenção e interpretação da informação no TabNet é maior, justamente devido à maior possibilidade de personalização.

Conclusões: Os dois sistemas de compartilhamento de informações de saúde, do Brasil e de Portugal, permitem obter informações relevantes ao estudo e à gestão dos seus respectivos sistemas de saúde.