Autor

Dr. Danilo Egle Santos Barbosa

Orientadora

Profª Drª Maria João Antunes

Universidade de Aveiro e Universidade do Porto

Programa Doutoral em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais

Fundamentos teóricos

Acreditar que o governo é o único responsável por todas as consequências de nossa vida em sociedade já deixou de ser um forte discurso. Apesar de ele ainda exercer um grande poder, a necessidade de se readequar aos interesses da sociedade tem influenciado também na forma de administrar. Com a influência das tecnologias de informação e comunicação e da internet (Castells, 1999), cidadãos e governo já ocupam um novo posicionamento que proporciona mais participação na criação de políticas públicas e na tomada de decisão.

Os teóricos que embasam esta investigação sustentam que o governo eletrônico (e-governo) trata e se define na mudança de mind set da filosofia de governança, mas que não depende apenas da aplicação de tecnologias e tão pouco exclusivamente dos gestores públicos. Os stakeholders definidos por Flak, Sein & Sæbø (2007), que compõem as entidades de e-governo, nomeadamente, políticos, administradores, servidores públicos, consumidores, ativistas e decisores diretos, surgem como o novo centro desse comportamento e diretamente responsáveis pelos benefícios para a sociedade.

Esta investigação buscou responder à pergunta Que modelo infocomunicacional deve dar suporte às atividades de um departamento da administração pública, no âmbito de políticas públicas do meio ambiente? Uma plataforma digital de e-serviço público, para o recebimento de denúncias ambientais, foi desenvolvida no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Manaus, para contribuir com a composição  do modelo.

Objetivos

Sendo o objetivo principal o desenvolvimento de uma proposta de modelo infocomunicacional, o estudo buscou a composição de um grupo heterogêneo composto pelas entidades de e-governo. De acordo com Flak et al. (2007), os stakeholders presentes em iniciativas como estas possuem fundamental importância já que a taxa de sucesso das plataformas está atrelada também ao nível de participação.

Metodologia

Para a realização deste estudo, e resposta à questão de investigação, foram definidas etapas presentes na literatura da investigação de desenvolvimento. O momento inicial trabalhou a análise da situação, compreendendo a busca de referências bibliográficas nas áreas de Sistemas de Informação, Ciências da Comunicação, Ciências da Informação, Gestão e Governança, além da observação de práticas adotadas em plataformas digitais, que tratam de serviços e políticas públicas para o meio ambiente.

Durante a investigação, uma plataforma digital para oferta de um serviço público foi desenvolvida. Nesse caso, cidadãos, ativistas, gestores e servidores públicos foram responsáveis por uma lista de requisitos funcionais que atendiam necessidades para a realização de uma denúncia ambiental. Os participantes foram reunidos em um focus group realizado com a participação do investigador que promoveu o debate. Posteriormente, os requisitos funcionais foram analisados e receberam requisitos técnicos que correspondiam às demandas de utilização.

Com a plataforma digital de serviço público concluída, foram realizados testes de usabilidade e entrevistas com os mesmos participantes do focus group e assim foi possível avaliar e obter informações para a composição da proposta de modelo infocomunicacional.

A conclusão da investigação se deu com a construção de uma proposta de modelo infocomunicacional, para dar suporte às atividades de um departamento da administração pública, que responde à questão de investigação.

Resultado

O estudo resultou em uma proposta de modelo infomunicacional que contempla as fases para o desenvolvimento de e-serviços públicos a partir da colaboração entre os stakeholders presentes nas entidades de e-governo. O modelo contempla também a necessidade de definição de quais os tipos de uso e o nível de participação dos utilizadores, considerando a sua competência infocomunicacional.

Referências

Castells, M. (1999). A era da informação: economia, sociedade e cultura. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2, 24.

Flak, L. S.; Sein, M. K.; Sæbø, Ø. (2007). Towards a Cumulative Tradition in E-Government Research: Going Beyond the Gs and Cs Electronic Government: 6th International Conference (EGOV 2007) Regensburg, GermanySpringer Berlin / Heidelberg, 2007. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/w1p0xt4192481t30/?p=e5a056cd4bc14422912773fca8776eec&pi=1.